Revoluções Inglesas - Revolução Puritana e Gloriosa

As Revoluções Inglesas, que ocorreram no século XVII, foram um conjunto de eventos políticos e sociais que marcaram a transição da monarquia absolutista para uma monarquia parlamentar na Inglaterra. Esses acontecimentos resultaram de conflitos entre os reis e o Parlamento, refletindo as tensões entre diferentes grupos sociais e religiosos no país.

Alegoria da Guerra Civil Inglesa por William Shakespeare Burton

1. Origem

A origem das Revoluções Inglesas está ligada ao reinado de Jaime I, que enfrentou um Parlamento dividido. O Parlamento era composto por duas câmaras: a Câmara dos Lordes, formada pela alta nobreza, e a Câmara dos Comuns, que incluía a burguesia e a gentry (pequena nobreza rural). Jaime I tentou impor o anglicanismo, a religião oficial da Inglaterra, sobre os puritanos e outros grupos religiosos, o que gerou conflitos. Além disso, ele criou novos impostos e aumentou os já existentes, medidas que desagradaram a população. Em resposta à oposição, Jaime I decidiu fechar o Parlamento, o que aumentou ainda mais as tensões.

Quando Carlos I, filho de Jaime I, assumiu o trono, os conflitos se intensificaram. Ele entrou em confronto com o Parlamento por causa de impostos impopulares, como o "Ship Money", e pela venda de cargos políticos e monopólios comerciais. Carlos I também tentou aumentar impostos para financiar uma guerra contra a Escócia, o que gerou grande descontentamento. Além dos conflitos financeiros, havia tensões religiosas, com os anglicanos de um lado e os puritanos do outro. O rei foi desafiado por aqueles que se recusavam a pagar os impostos e acabaram sendo condenados.

2. Guerra Civil (1642-1649)

    

Mapas de territórios mantidos por monarquistas (vermelho) e parlamentares (amarelo-verde), 1642–1645

    Os conflitos entre o rei e o Parlamento culminaram na Guerra Civil Inglesa, que durou de 1642 a 1649. De um lado, estavam os Cavaleiros, formados pela alta nobreza e pela burguesia monopolista, que apoiavam o rei e eram, em sua maioria, anglicanos ou católicos. Do outro lado, estava o Parlamento, que era apoiado pela gentry, pelos yeomen (pequenos proprietários rurais) e pela burguesia comercial e manufatureira, composta principalmente por puritanos e presbiterianos.    

A guerra terminou com a vitória do Parlamento, liderado por Oliver Cromwell, que criou o exército "New Model Army", um exército profissional e bem treinado que foi fundamental para a vitória parlamentar na Batalha de Naseby.

3. Commonwealth – A República de Cromwell (1649-1658)

    

Oliver Cromwell by Samuel Cooper

     Após a execução de Carlos I em 1649, a Inglaterra se tornou uma república sob o comando de Oliver Cromwell, no período conhecido como "Commonwealth". Cromwell enfrentou opositores internos e externos, confiscou terras que pertenciam ao rei e à Igreja Anglicana e as vendeu para seus aliados, como a gentry e a burguesia. Em 1651, Cromwell promulgou os Atos de Navegação, que favoreciam a marinha mercante inglesa e deram início a uma guerra contra a Holanda, que durou de 1651 a 1654. Com a vitória sobre os holandeses, a Inglaterra consolidou sua supremacia naval e passou a ser conhecida como "rainha dos mares".    

Com o poder cada vez mais centralizado, Cromwell ampliou seu controle, transformando seu cargo em hereditário e vitalício. Após sua morte, seu filho, Ricardo Cromwell, assumiu o poder, mas enfrentou uma série de conflitos religiosos e políticos. Incapaz de manter o controle, Ricardo foi substituído em 1660, o que resultou na restauração da monarquia com o retorno de Carlos II ao trono.

4. A Revolução Gloriosa

    Carlos II, ao retornar ao poder, tentou restaurar o absolutismo e aproximou-se da Igreja Católica, o que gerou desconfiança entre os protestantes. Seu sucessor, Jaime II (1685-1688), seguiu o mesmo caminho, tentando governar de forma absolutista e contando com o apoio de Luís XIV, rei da França. Jaime II também tentou restaurar o direito dos católicos de ocupar cargos públicos, o que provocou forte oposição da gentry e da burguesia protestante.

    Diante da crescente insatisfação, a gentry e a burguesia reuniram tropas para derrubar Jaime II, que acabou abandonando o trono. Em 1688, Maria II, filha de Jaime II e protestante, foi convidada, junto com seu marido Guilherme de Orange, para assumir o trono. Eles aceitaram sob a condição de respeitar a Declaração de Direitos (Bill of Rights), que limitava o poder do rei e estabelecia que o monarca só poderia convocar o exército, criar impostos e suspender leis com o consentimento do Parlamento.

    A Revolução Gloriosa resultou na instalação de uma monarquia parlamentar, em que o poder do rei era limitado pela lei e pelo Parlamento, consolidando a democracia representativa na Inglaterra.

Bill Of Rigth:

No texto a seguir, a citação do texto original está em itálico, e a paráfrase está em romano.

O poder de suspender e executar leis está nas mãos do Parlamento. Que o pretenso poder de suspender as leis ou a execução de leis por autoridade régia sem o consentimento do Parlamento é ilegal.

A Coroa não tem autoridade legal para dispensar ou executar leis. Que o pretenso poder de dispensar leis ou a execução de leis por autoridade régia, como tem sido assumido e exercido ultimamente, é ilegal.

O estabelecieento de qualquer instituição da Igreja Católica é ilegal. Que a comissão para erigir o antigo Tribunal de Comissários para Causas Eclesiásticas, e todas as outras comissões e tribunais de natureza semelhante, são ilegais e perniciosos.

A imposição de quaisquer impostos pela Coroa sem a permissão do Parlamento é ilegal. Que a arrecadação de dinheiro para ou para o uso da Coroa sob pretexto de prerrogativa, sem concessão do Parlamento, por mais tempo, ou de outra forma que a mesma seja ou seja concedida, é ilegal.

Os cidadãos têm o direito de peticionar ao rei sem medo de repercussões. Que é direito dos súditos peticionar ao rei, e todos os compromissos e processos por tal petição são ilegais.

Um exército permanente em tempo de paz sem o consentimento do Parlamento é ilegal. Que levantar ou manter um exército permanente dentro do reino em tempo de paz, a menos que seja com o consentimento do Parlamento, é contra a lei.

Todos os protestantes têm o direito de portar armas para defesa. Esses súditos que são protestantes podem ter armas para sua defesa adequadas às suas condições e conforme permitido por lei.

O Parlamento deve ser eleito livremente. Que a eleição dos membros do Parlamento deve ser livre .

Os membros do Parlamento têm liberdade de expressão e seus procedimentos não devem ser questionados em nenhum lugar fora do Parlamento. Que a liberdade de expressão e debates ou procedimentos no Parlamento não devem ser impugnados ou questionados em nenhum tribunal ou lugar fora do Parlamento.

Taxas de fiança, multas excessivas e punições incomuns são ilegais. Que fiança excessiva não deve ser exigida, nem multas excessivas impostas, nem punições cruéis e incomuns infligidas.

Todos os julgamentos agora exigem a presença de jurados e todos os jurados para julgamentos de alta traição devem ser proprietários de terras. Esses jurados devem ser devidamente emparelhados e devolvidos, e os jurados que julgam homens em julgamentos de alta traição devem ser proprietários livres.

É ilegal multar ou apreender a propriedade de qualquer pessoa que não tenha sido condenada e todas as multas e apreensões anteriores são nulas. Que todas as concessões e promessas de multas e perdas de pessoas específicas antes da condenação são ilegais e nulas.

O Parlamento deve ser realizado com frequência para defender as leis. E para a reparação de todas as queixas e para a alteração, fortalecimento e preservação das leis, os Parlamentos devem ser realizados com frequência.

Mapa Mental - Revoluções Inglesas: Revolução Puritana e Gloriosa

01)  Origem

• Jaime I 

• Parlamento Dividido

• Câmara Lordes (alta nobreza);

• Câmara dos Comuns (burgueses e gentry)

• Tentou impor o Anglicanismo;

• Criou novos impostos e aumentou os existentes;

• Fechou o Parlamento;

• Carlos I entra em conflito com o Parlamento;

• Conflito resultado de impostos Ship Money, venda de cargos políticos e monopólios comerciais;

• Fechamento do Parlamento;

• Atritos religiosos: Anglicanismo Vs Puritanos;

• Novos aumentos de impostos para usar na guerra contra a Escócia;

• Opositores condenados por não aceitarem pagar os impostos

02)  Guerra Civil (1642/9):

• Cavaleiros + Alta Nobreza + Burguesia Monopolista: Anglicanos ou Católicos

• Parlamento + Gentry (pequena nobreza rural) + Yeomen (pequenos proprietários rurais) + Burguesia (comercial e donos de manufaturas): Puritanos e Presbiterianos;

• Vitoria em Naseby – Oliver Cromwell criou o New Model Army;

03)  Commonwealth - República de Cromwell (1649/1658)

• Combateu seus inimigos internos e externos;

• Confiscou terras do rei e da Igreja Anglicana, as vendeu aos seus aliados, gentry e burgueses;

• 1651 – Promulgação dos Atos de Navegação;

• Levou a guerra contra a Holanda – 1651-1654;

• Vitoria inglesa a qual se tornou a rainha dos mares;

• Aproveitando a guerra Cromwell ampliou seu poder – Cargo Hereditário e Vitalício;

• Ricardo Cromwell

• Conflitos religiosos e políticos contra Ricardo;

• 1660 – Ricardo é substituídos por Carlo II;

• Restaurando a Monarquia;

04)  A Revolução Gloriosa:

• Carlos II – tentou promover o absolutismo;

• Aproximou do catolicismo;

• Jaime II (1685-1688): tentou promover o absolutismo, pede ajuda para Luis XIV;

• Proximidade com a Igreja católica - tentou restaurar o direito de católicos de ocupar cargos públicos;

• Gentry e burgueses reúne tropas para derrubar o rei que abandonou o trono;

• Maria II (Protestante)  é convidada junto com o seu Marido Guilherme de Orange assumir como novos reis:

• Aceita a Declaração de Direitos (Bill of Rights):

• Rei necessita do parlamento para:

• Convocar exercito:

• Criar impostos;

• Suspender leis

• Limite ao poder real;

• Instalação de uma monarquia Parlamentar;

Cronologia de eventos

6 de Fevereiro de 1685 - Jaime II assume o trono da Inglaterra, Escócia e Irlanda.

Maio de 1685 - Duque Jaime Scott dá início à Rebelião de Monmouth.

Julho de 1685 - A Rebelião é derrotada; um julgamento em massa condena a maioria dos rebeldes à forca.

Abril de 1687 - A Declaração de Indulgência é apresentada por Jaime, a qual dava liberdade de culto religioso para os protestantes e os católicos.

10 de Junho de 1688 - Jaime Francisco Eduardo Stuart nasceu, filho de Jaime II e a rainha consorte, Maria de Módena, retirando Guilherme de Orange como sucessor do trono.

10 de Outubro de 1688 – Declaração de Motivos de Guilherme de Orange.

Outubro de 1688 – Autores jacobitas imprimem textos panfletários desmistificando a Declaração.

24 de Outubro de 1688 – Declaração Adicional de Guilherme de Orange, em respostas à contra-propaganda de Jaime II.

5 de Novembro de 1688 – Guilherme de Orange aporta em Brixham, Torbay.

30 de Novembro de 1688 – Proclamação pela convocação do Parlamento de Jaime II.

9 de Novembro de 1688 – Batalha de Reading, em Berkshire. As tropas de Guilherme de Orange saem vitoriosas. Maria de Módena e seu filho, Jaime, partem da Inglaterra rumo à França.

23 de Dezembro de 1688 – Jaime II uniu-se à sua esposa e filho na França.

13 de Fevereiro de 1689 – Maria e Guilherme de Orange são reconhecidos como Monarcas Conjuntos pelo Parlamento. São proclamados Guilherme III e Maria II, rei e rainha da Inglaterra, Escócia e Irlanda.

16 de Dezembro de 1689 - A Declaração de Direitos é considerada oficializada.