Ditadura Militar – João Batista Figueiredo (1979-1985)

Foto oficial de João Figueiredo , presidente do Brasil entre 1979 e 1985.

    O governo de João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar no Brasil, foi marcado por uma série de transformações políticas que culminaram no início da redemocratização do país. Figueiredo foi eleito pelo Colégio Eleitoral, derrotando os candidatos Magalhães Pinto e o General Euler Bentes Monteiro. Ele representava os ideais dos militares que lideraram o golpe de 1964, tendo sido chefe do gabinete do presidente Médici e do Serviço Nacional de Informações (SNI) no governo Geisel.

    Ao assumir a presidência, Figueiredo montou um gabinete composto por ministros militares, técnicos e indicações políticas. O Ministro do Planejamento, Antônio Delfim Neto, foi responsável por implementar políticas econômicas que incluíam a contenção de despesas, a descentralização administrativa, a redução da inflação e a privatização de empresas estatais. O governo também deu ênfase à agricultura e às exportações como prioridades para a recuperação econômica do país.

    Na política interna, um dos grandes marcos do governo Figueiredo foi o envio do Projeto de Anistia ao Congresso Nacional, em 27 de junho de 1979. A anistia, no entanto, não beneficiava terroristas, nem funcionários públicos e militares cassados pelo regime. Em novembro do mesmo ano, Figueiredo promoveu uma reforma partidária, que reestruturou o cenário político. O PDS (Partido Democrático Social) foi formado como sucessor da ARENA, enquanto o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) substituiu o MDB. Novos partidos surgiram, como o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que enfrentou uma disputa de liderança entre Leonel Brizola e Ivete Vargas, levando Brizola a fundar o PDT (Partido Democrático Trabalhista). Além disso, foi criado o PT (Partido dos Trabalhadores), liderado por Luís Inácio Lula da Silva.

Figueiredo no Palácio do Planalto , local de trabalho oficial do presidente. Na parede, um retrato do Imperador Pedro I

    Nas eleições de 1982, a oposição conquistou 10 estados, incluindo os importantes Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, além de obter a maioria dos deputados no Congresso. No ano seguinte, em 1983, teve início o movimento Diretas Já, que exigia a aprovação da emenda Dante de Oliveira, que visava restaurar as eleições diretas para presidente. Contudo, a emenda foi derrotada no Congresso Nacional.

    O governo Figueiredo também enfrentou uma cisão interna no PDS, resultando na criação do PFL (Partido da Frente Liberal). Nas eleições presidenciais indiretas de 1985, o PMDB e o PFL lançaram a candidatura de Tancredo Neves e José Sarney, derrotando o candidato governista Paulo Maluf. No entanto, Tancredo Neves faleceu em 21 de abril de 1985, antes de tomar posse, e seu vice, José Sarney, assumiu a presidência, marcando o fim da ditadura militar e o início da Nova República no Brasil.

Mapa Mental - Governo João Batista Figueiredo (1979/85)

01) Contexto:

• Eleito pelo Colégio Eleitoral, vencendo o Senador Magalhães Pinto e o General Euler Bentes Monteiro;

• Representa os Revolucionários de 1964;

• Foi chefe do Gabinete do presidente Médici;

• Chefe do SNI, governo Geisel;

02) Seu Governo:

• Aproveitou ministros Militares, técnicos e indicações políticas;

• Ministro do Planejamento: Antônio Delfim Neto;

• Contenção de despesas;

• Descentralização Administrativas;

• Diminuição da Inflação;

• Privatização de Empresas;

• Prioridade a agricultura e as exportações;

• Política Interna:

• 27 de Junho de 1979 – Projeto de Anistia, enviado ao congresso;

• Não beneficiava terroristas, nem funcionários e militares cassados;

• Novembro de 1979: reforma partidária:

• PDS (Partido Democrático Social) – Partido Arenista;

• PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) – Partidário do Antigo MDB;

• PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – Criado por Leonel Brizola, o partido passa para Ivene Vargas, Brizola cria outro partido;

• PDT – Partido Democrático Trabalhista

• PT – Partido dos Trabalhadores: Luís Inácio Lula da Silva;

• Eleições de 1982:

• Oposição – 10 Estados (RJ/SP/MG)

• Oposição – Maioria dos Deputados;

• 1983 – Diretas Já

• Início de uma Campanha pela aprovação da emenda Dante de Oliveira;

• Emenda Derrotada no Congresso Nacional;

• Cisão no PDS – Surge o PFL (Partido da Frente Liberal)

• Eleições Presidências Indiretas

• PMDB e PFL lançaram a chapa Tancredo Neves e José Sarney

• Tancredo Vence, derrotando Paulo Maluf;

• Tancredo Morre em 21 de abril de 1985, assume seu Vice, José Sarney