Governo Costa e Silva (1967-1969)

(Costa e Silva)

    O governo de Costa e Silva, iniciado em 1967, foi marcado por intensas pressões oposicionistas e agitações sociais. Uma das principais forças de oposição foi a Frente Ampla, um movimento político que se opunha ao regime militar. Em resposta a esse movimento, o governo suspendeu novamente o Congresso Nacional, como forma de reafirmar seu controle. Além disso, o período foi fortemente influenciado pelas agitações estudantis que ocorriam na Europa, refletindo-se nas ruas das capitais brasileiras, onde estudantes e grupos sociais protestavam contra o regime.

(Oitava página do AI-5, onde a assinatura de Costa e Silva encabeça a lista de signatários. Documento sob a guarda do Arquivo Nacional.)

   Para enfrentar essa crescente onda de protestos, o governo de Costa e Silva reforçou o poder do Executivo com a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 1968. O AI-5 colocou o Congresso Nacional em recesso, concedendo amplos poderes ao presidente, como a suspensão de direitos políticos e civis, e permitiu a edição de mais sete Atos Institucionais que aumentaram ainda mais o controle do governo sobre a sociedade e o Estado.

    No campo econômico, Costa e Silva criou a Petroquisa, uma subsidiária da Petrobras, com o objetivo de acelerar o desenvolvimento da indústria petroquímica no Brasil. A Petroquisa permitia a associação da Petrobras com capitais privados, o que incentivava investimentos no setor. Outro projeto de destaque foi a construção da ponte Rio-Niterói, uma das maiores obras de infraestrutura do país na época. Além disso, houve o reaparelhamento da Marinha Mercante, visando modernizar e fortalecer a frota nacional.

(O presidente da República Costa e Silva ao lado de seu vice Pedro Aleixo em frente ao Congresso Nacional durante cerimônia de posse.)

    Costa e Silva também delegou ao seu vice-presidente, Pedro Aleixo, a tarefa de elaborar uma Nova Constituição. No entanto, antes que a nova constituição fosse implementada, Costa e Silva afastou-se do cargo em 1969 devido a problemas de saúde, o que gerou uma crise política.

    Diante do afastamento do presidente, uma Junta Militar, composta pelo General Aurélio Lyra, o Almirante Augusto Rademaker e o Brigadeiro Márcio de Souza e Melo, assumiu o poder. Essa junta impediu que o vice-presidente Pedro Aleixo assumisse a presidência. Durante o governo da Junta Militar, ocorreu o sequestro do embaixador dos Estados Unidos, um episódio que simbolizou a crescente radicalização de grupos de oposição ao regime militar.

Por fim, a Junta Militar decidiu extinguir o mandato de Costa e Silva, e o general Emílio Garrastazu Médici foi escolhido como o novo presidente do Brasil, tendo o Almirante Augusto Rademaker como vice-presidente.

Mapa Mental - Governo Costa e Silva

01)  Alas oposicionistas:

• Frente Ampla

• Forma de reação do Governo – Nova suspensão do Congresso;

• Agitações Estudantis – Na Europa

• Agitações nas ruas das capitais do pais;

• Reforço do Poder Executivo com o AI-5

• Congresso colocado em Recesso;

• Mais 7 atos Institucionais;

02)  Criou a Petroquisa:

• Subsidiária da Petrobras

• Visava acelerar o desenvolvimento desta indústria;

• Permitia a associação com capital particular;

03) Construção da ponte Rio-Niterói;

04) Reaparelhou a Marinha Mercante;

05) Confiou ao Vice – Pedro Aleixo

• Elaborar uma nova Constituição;

• Ficou pronta a Constituição;

• Porem o presidente afasta-se do cargo por problemas de saúde;

06)  Junta Militar:

• General Aurélio Lyra;

• Almirante Augusto Rademaker;

• Brigadeiro Márcio de Souza e Melo;

• Impedem o Vice Pedro Aleixo de assumir a presidência;

• Durante esse período Sequestro do Embaixador dos EUA;

• Junta Extinguiu o mandato do presidente

• Médici Novo Presidente;

• Almirante Rademaker vice;