Garrastazu Médici - 1969 – 1975

 

Emílio Garrastazu Médici

O governo de Emílio Garrastazu Médici foi um dos períodos mais autoritários da ditadura militar no Brasil. Durante seu mandato, entrou em vigor o Ato Institucional nº 1 (AI-1), que estabeleceu uma série de medidas centralizadoras. O mandato presidencial foi fixado em 5 anos, e as eleições para governadores passaram a ser indiretas. O AI-1 também trouxe medidas duras, como a pena de morte em casos revolucionários, além de mudanças na representação parlamentar: o número de deputados passou a ser calculado pelo colégio eleitoral, e não mais pela população. O estatuto da inviolabilidade parlamentar foi alterado, e o Executivo ganhou mais poderes, enquanto o Judiciário foi impedido de revisar as ações do governo.

Médici com o presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, em dezembro de 1971.

No campo territorial, Médici estendeu o limite do mar territorial brasileiro para 200 milhas náuticas, uma medida de soberania que visava proteger os recursos marinhos. Seu governo também se destacou pelo Plano de Integração Nacional, com a construção de importantes rodovias, como a Transamazônica, a Cuiabá-Santarém e a Manaus-Porto Velho. Além disso, houve um projeto de colonização nas margens dessas rodovias, com o objetivo de desenvolver a região amazônica.

Outro projeto relevante foi o Projeto Radam, que realizou o levantamento das riquezas da Amazônia, além de investimentos em irrigação no Nordeste para enfrentar os problemas de seca na região. Médici também criou o Programa de Integração Social (PIS), um fundo formado por parte dos impostos e rendimentos, destinado ao benefício dos trabalhadores.

No campo educacional e social, o governo Médici lançou o Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização), uma iniciativa para combater o analfabetismo no Brasil. Outro programa foi o Pró-Rural, que visava fornecer assistência ao trabalhador rural, ampliando os direitos e a proteção desse segmento da população.

O governo Médici também ficou marcado por importantes vitórias esportivas, que contribuíram para elevar o moral da nação. O Brasil conquistou o tricampeonato mundial de futebol em 1970, e atletas como Émerson Fittipaldi no automobilismo e Éder Jofre no boxe se destacaram mundialmente. Aproveitando essas vitórias, a Assessoria Especial de Relações Públicas da Presidência e o Conselho Nacional de Propaganda (CNP) lançaram campanhas para promover o governo e elevar o patriotismo, o que ajudou a aumentar a popularidade do regime.

O período de Médici também foi marcado pelo chamado Milagre Econômico, uma fase de rápidas taxas de crescimento econômico e baixa inflação. Houve uma grande oferta de empregos nas cidades, resultando em um processo acelerado de urbanização. No entanto, esse crescimento econômico foi acompanhado por uma intensificação da repressão política e da censura, características fortes desse período da ditadura.

Combate às guerrilhas:

Sequestros de embaixadores pelas guerrilhas:

• set./1969: embaixador dos EUA, Charles Burke Elbrick, numa operação conjunta da ALN e do MR8
• mar./1970: cônsul do Japão em São Paulo, Nobuo Okishi, pela Vanguarda Popular Revolucionária (VPR)
• jun./1970: embaixador da República Federal da Alemanha, Ehrenfried von Holleben, no Rio de Janeiro, pela ALN e pela VPR
• dez.1970: embaixador da Suíça, Giovanni Enrico Bucher, no Rio de Janeiro, pela ALN e pela VPR

Grupos guerrilheiros debelados no período:

• 1966-1971: Vanguarda Popular Revolucionária (VPR)
• 1967-1969: Comando de Libertação Nacional (COLINA)
• 1967-1972: Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8)
• 1967-1973: Ação Libertadora Nacional (ALN)
• 1969-1972: Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares)
• 1970-1971: Movimento de Libertação Popular (Molipo)

Principais estatais criadas em seu mandato:

• Embrapa

• Infraero

• Telebrás

• Valec

• INCRA

• Dataprev

• Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

• Itaipu Binacional (Hidrelétrica)

• Eletrobras Chesf

• Banco Nacional da Habitação (então autarquia, tornou-se empresa pública)

• Porto do Forno

• Embraer

• MOBRAL (implantação)

Mapa Mental - Governo Garrastazu Médici

01)  Entrou em vigor do AI nº 1 – Mandato de 5 anos para presidente; 

• Eleições indiretas para Governador; 

• pena de morte em casos revolucionários; 

• deputados, numero desses calculado pelo eleitoral e não mais pela população; 

• alteração no estatuto da inviolabilidade do parlamentar; 

• Maior poder ao executivo, o judiciário focou impedido de rever as ações do executivo;

02)  Estendeu para 200 milhas o limite do mar brasileiro;

03)  Plano de Integração Nacional: Construção de:

• a. Transamazônica;

• b. Cuiabá-Santarém;

• c. Manaus-Porto Velho;

• d. Implantação de colonização as margens da Rodovia;

04)  Projeto Radam (levantamento das riquezas da Amazônia);

05)  Irrigação do Nordeste;

06)  Programa de Integração Social, parte dos impostos e dos rendimentos, fundo para o beneficio dos empregados;

07)  Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização);

08)  Pró-rural – Assistência ao Trabalhador Rural;

09)  Vitórias esportivas:

• a. Tricampeonato Mundial de Futebol;

• b. Émerson Fittipaldi;

• c. Éder Jofre;

10)  Junto a essas vitórias a Assessoria Especial de Relações Públicas da Presidência da República:

• a. Buscou promover o Brasil, para os brasileiros;

• b. Campanhas do Conselho Nacional de Propaganda (CNP)

• c. Elevaram a popularidade do governo;

11)  Aconteceu o Chamado Milagre Econômico;

• a. Altas taxas de crescimento e baixa inflação;

• b. Grande oferta de Emprego nas cidades;

• c. Urbanização acelerada;

12)Combate às guerrilhas:

Sequestros de embaixadores pelas guerrilhas:

• set./1969: embaixador dos EUA, Charles Burke Elbrick, numa operação conjunta da ALN e do MR8

• mar./1970: cônsul do Japão em São Paulo, Nobuo Okishi, pela Vanguarda Popular Revolucionária (VPR)
• jun./1970: embaixador da República Federal da Alemanha, Ehrenfried von Holleben, no Rio de Janeiro, pela ALN e pela VPR
• dez.1970: embaixador da Suíça, Giovanni Enrico Bucher, no Rio de Janeiro, pela ALN e pela VPR

Grupos guerrilheiros debelados no período:

• 1966-1971: Vanguarda Popular Revolucionária (VPR)
• 1967-1969: Comando de Libertação Nacional (COLINA)
• 1967-1972: Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8)
• 1967-1973: Ação Libertadora Nacional (ALN)
• 1969-1972: Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares)
• 1970-1971: Movimento de Libertação Popular (Molipo)

13) Principais estatais criadas em seu mandato:

• Embrapa

• Infraero

• Telebrás

• Valec

• INCRA

• Dataprev

• Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

• Itaipu Binacional (Hidrelétrica)

• Eletrobras Chesf

• Banco Nacional da Habitação (então autarquia, tornou-se empresa pública)

• Porto do Forno

• Embraer

• MOBRAL (implantação)