O governo de Ernesto Geisel marcou o início de uma transição da ditadura militar para a redemocratização do Brasil, um processo que ele chamou de "Abertura Lenta, Segura e Gradual". Durante seu mandato, foram adotadas várias medidas para modernizar o país, tanto no campo político quanto no econômico.
Posse de Ernesto Geisel como Presidente da República, 1974. Arquivo Nacional.
Geisel criou o Ministério da Previdência Social e a Secretaria do Planejamento, além de instituir o Conselho de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de planejar e coordenar as políticas de crescimento do Brasil. Um de seus grandes feitos diplomáticos foi o restabelecimento das relações diplomáticas com a República Popular da China, em 15 de agosto de 1974, expandindo a presença internacional do Brasil.
No cenário interno, as eleições parlamentares resultaram na vitória do MDB, partido de oposição ao regime. Em resposta, Geisel aprovou a Lei Falcão, que impôs regras mais rígidas para a propaganda eleitoral, permitindo apenas a exibição da propaganda política o nome, legenda, número, currículo e foto dos candidatos, e dividindo igualmente o tempo de propaganda gratuita entre os partidos.
Geisel também lançou o II Plano Nacional de Desenvolvimento, que visava impulsionar a economia brasileira. Dentro desse plano, ele criou a Comissão de Indústria da Construção Civil e implementou o Polocentro, um programa de desenvolvimento agrícola focado na ocupação e exploração do cerrado brasileiro. Além disso, em abril de 1974, aprovou o Plano Nacional de Saneamento, essencial para a melhoria das condições de saúde pública no país.
Outro marco importante foi o acordo de cooperação Brasil-Alemanha, firmado em junho de 1974, que visava fortalecer as relações econômicas e tecnológicas entre os dois países. Geisel também assinou o Tratado de Amizade Brasil-Paraguai com o presidente paraguaio Alfredo Stroessner, promovendo a colaboração econômica, tecnológica e cultural entre as duas nações.
Em 9 de outubro de 1975, Geisel autorizou a Petrobras a assinar contratos com empresas estrangeiras para a exploração de petróleo, os chamados "Contratos de Risco", que incentivavam a participação de capital estrangeiro na prospecção de petróleo no Brasil. Além disso, foram sobretaxadas as importações de artigos supérfluos para proteger a indústria nacional.
Em fevereiro de 1976, Geisel lançou o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição, com o objetivo de melhorar a segurança alimentar da população. No mesmo ano, foram iniciados grandes projetos de infraestrutura, como a construção da Hidrelétrica de Marimbondo, localizada entre São Paulo e Minas Gerais, e a constituição da Siderurgia de Tubarão. Geisel também realizou visitas diplomáticas à França, Inglaterra e Japão, fortalecendo as relações internacionais do Brasil.
No campo político, 1977 foi um ano de tensões, culminando com o fechamento do Congresso Nacional e a cassação de vários dissidentes. Mesmo com essas ações repressivas, Geisel avançou com seu Programa de Aperfeiçoamento do Regime Democrático, que visava uma abertura política gradual, preparando o caminho para a futura redemocratização do país
Mapa Mental - Governo Geisel
01) Contexto:
02) Governo
- Criou o Ministério da Previdência
- Criou a secretaria do Planejamento;
- Conselho de Desenvolvimento Econômico
- Reestabeleceu relações diplomáticas com a República Popular da China (15/08/1974);
- Eleições parlamentares – Vitoria do MDB
- Reação a essas eleições
- Lei Falcão:
- Divisão igual para os partido e horários gratuitos;
- Nome, Sua Legenda, Seu número, Sua Currículo e Foto;
- Divulgou ao II Plano Nacional do Desenvolvimento:
- i. Criação da Comissão de Industria da Construção Civil
- ii. Polocentro – Programa de Desenvolvimento do Cerrado;
- Aprovou em abril – Plano Nacional de Saneamento;
- i. Junho – Acordo de cooperação Brasil-Alemanha
- Geisel e Stroessner – Assinatura do Tratado de Amizade Brasil-Paraguai;
- Colaboração econômica, tecnológica e cultural;
- 9 de outubro de 1975
- Petrobras autorizada a assinar contratos com empresas estrangeiras para exploração do Petróleo;
- Chamados Contratos de Risco;
- Sobretaxadas: importações de artigo supérfluos
- Fevereiro de 1976
- Programa Nacional de Alimentação e Nutrição;
- Maio
- Hidrelétrica de Marimbondo entre SP e MG;
- Constituição da Siderurgia de Tubarão;
- Viagens a França, Inglaterra e Japão;
- 1977:
- Fechou-se o Congresso
- Cassação de vários Dissidentes;
- "Programa de aperfeiçoamento do regime democrático” Abertura Lenta, Segura e Gradual
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