Jânio Quadros

Jânio Quadros em um comício em 1960.

   Jânio Quadros foi eleito presidente do Brasil em 1960 com 48% dos votos, representando a União Democrática Nacional (UDN). Ele derrotou o marechal Henrique Teixeira Lott, candidato do PSD/PTB, que obteve 32% dos votos, candidato apoiado por JK, e Ademar de Barros, do PSP, com 20%. O curto mandato de Jânio, que durou apenas sete meses, foi marcado por medidas polêmicas e uma renúncia inesperada que abriu uma grave crise política no país.

Programa Econômico

Uma das primeiras iniciativas de Jânio foi implantar um rigoroso programa anti-inflacionário. Para isso, ele realizou uma reforma do sistema cambial, simplificando as taxas de câmbio e desvalorizando o cruzeiro em 100%. Essas medidas resultaram na redução de subsídios, como os do trigo e da gasolina, o que levou ao aumento dos preços de bens essenciais, como o pão, e ao aumento das tarifas de transporte, isso vai criar um insatisfação popular contra o seu governo.

Essas ações foram bem vistas pelo FMI, o que facilitou a renegociação da dívida externa e deu uma boa imagem ao Brasil perante os credores internacionais. No entanto, internamente, as medidas provocaram reclamações de empresários e trabalhadores, que sentiram os impactos da estabilização econômica, mesmo reconhecendo a necessidade dessas mudanças. O próprio Jânio Quadros chegou a duvidar da eficácia de seu programa anti-inflacionário diante da crescente insatisfação popular.

Políticas e Reformas

Durante seu governo, Jânio Quadros criou o Ministério da Indústria e Comércio e o Ministério das Minas e Energia, além de nomear uma comissão para limitar as remessas de lucros ao exterior. Ele também instaurou investigações para apurar corrupção administrativa. Suas políticas internas foram muitas vezes vistas como moralizadoras, incluindo a proibição do uso de biquínis, brigas de galo, jogos de azar e corridas de jóquei, o que gerou críticas e até certo ceticismo da população. Jânio adotou tanto medidas liberais e progressistas como medidas conservadoras que agradavam a UDN. Porém na prática suas medidas desagradaram tanto os progressistas como os conservadores.

Política Externa

Jânio Quadros condecora Ernesto Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, 1961.

 

Na política externa, Jânio adotou uma postura mais independente e controversa. Ele homenageou Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, o que gerou uma forte reação de opositores, como Carlos Lacerda. Além disso, reestabeleceu relações diplomáticas com a China, demonstrando uma política externa mais autônoma em relação aos blocos de poder da Guerra Fria.

Renúncia e Crise Política

Após apenas sete meses de governo, Jânio Quadros surpreendeu o país ao renunciar à presidência em 25 de agosto de 1961, alegando que forças ocultas o impediam de governar. Na época, o vice-presidente João Goulart estava em visita oficial à China, e, segundo a Constituição, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente.

Carta renúncia de Jânio Quadros. "Ao Congresso Nacional. Nesta data, e por este instrumento, deixando com o Ministro da Justiça, as razões de meu ato, renuncio ao mandato de Presidente da República. Brasília, 25.8.61."

A renúncia de Jânio abriu uma grave crise política, com uma crescente radicalização entre esquerda e direita. Os ministros militares consideraram a volta de João Goulart, que tinha uma posição mais à esquerda, uma ameaça à segurança nacional. Surgiram três possíveis soluções: prender o vice-presidente, instituir o parlamentarismo ou permitir sua posse. Nesse contexto, Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, liderou o movimento da Legalidade, que defendia a posse legítima de Goulart.

Fui vencido pela reação e, assim, deixo o Governo. Nestes sete meses, cumpri meu dever. Tenho-o cumprido, dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções nem rancores. Mas, baldaram-se os meus esforços para conduzir esta Nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, o único que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo.

Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive, do exterior. Forças terríveis levantam-se contra mim, e me intrigam ou infamam, até com a desculpa da colaboração. Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas, e indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Creio mesmo, que não manteria a própria paz pública. Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes e para os operários, para a grande família do País, esta página de minha vida e da vida nacional. A mim, não falta a coragem da renúncia.

Saio com um agradecimento, e um apelo. O agradecimento, é aos companheiros que, comigo, lutaram e me sustentaram, dentro e fora do Governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade.

O apelo, é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um dos meus patrícios para todos; de todos para cada um.

Somente, assim, seremos dignos deste País, e do Mundo.

Somente, assim, seremos dignos da nossa herança e da nossa predestinação cristã.

Retorno, agora, a meu trabalho de advogado e professor.

Trabalhemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria.

Brasília, 25-8-61.

Plebiscito e Retorno ao Presidencialismo

Para resolver a crise, foi instituído o regime parlamentarista como uma solução temporária, permitindo a posse de João Goulart com poderes limitados. No entanto, em 1963, um plebiscito foi realizado para decidir entre o presidencialismo ou o parlamentarismo, e a população optou pela volta do presidencialismo, restabelecendo os poderes plenos de Goulart. 

Mapa Mental - Governo Jânio Quadros

Resultado das Eleições

Jânio Quadros (UDN): 48% dos votos;
Henrique Teixeira Lott (PSD/PTB): 32% dos votos;
Ademar de Barros (PSP): 20% dos votos.

• 01)  Rigoroso programa anti-inflacionário;

• 02)  Reforma do sistema Cambial:

• a. Simplificando as múltiplas taxas;

• b. Desvalorizando o Cruzeiro em 100%;

• i. Resultados:

• Redução dos Subsídios, tais como trigo e gasolina;

• 2. Dobrou o preço do pão;

• 3. Aumento da tarifas dos transportes;

• 4. Provação do FMI – Renegociação da Dívida Externa

• 5. Os esforços de estabilização repercutiram no exterior e obteve sucesso nas negociações com os credores;

• ii. Resultado internos:

• 1. Reclamações de empresários e trabalhadores;

• 2. Aprovavam a estabilização, mas um sacrifício não bem-vindo;

• iii. O próprio Jânio passou a duvidar do seu programa anti-inflacionários

• 03)  Criou o Ministério da Industria e Comercio e o Ministério das Minas e Energia;

• 04)  Nomeou uma comissão para limitar as remessas de lucros ao exterior;

• 05)  Instaurou inquéritos para apurar denúncias de corrupção administrativas;

• 06)  Proibição do uso de biquinis, da Briga de Galo, dos jogos de azar e da corrida de jóqueis clubes;

• 07)  Política Externa:

• a.       Homenageou Che Guevara, com a Cruz do Cruzeiro do Sul;

• i.      Forte reação de Carlos Lacerda;

• b.      Voltou a ter relações diplomáticas com a China.

• 08)  Crise sucessória;

• a. 7 meses depois do início do governo, Jânio Quadros renúncia;

• b. O Vice Presidente estava na China, assim pela constituição o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, é o novo presidente;

• c. Momento de Radicalização política entre a Esquerda e a Direita;

• d. Os Ministros Militares julgaram inconveniente a Segurança Nacional o Regresso do Vice-Presidente

• i. 1ª Hipótese – Prender o Presidente;

• ii. 2ª Hipótese – Criar o Parlamentarismo;

• iii. 3ª Hipótese – Permitir o presidente assumir

• e. Leonel Brizola – Governador do RS – defende a “Legalidade”;

• 09)  Realização de um plebiscito:

• a. Presidencialismo ou Parlamentarismo;

• b. Vence o Presidencialismo