Governo João Goulart

Posse de João Goulart como Presidente.

O governo de João Goulart (1961-1964) foi um dos períodos mais turbulentos da história política do Brasil, marcado por tentativas de reformas estruturais e pela crescente polarização política que culminou no golpe militar de 1964. 

Herdeiro Político de Getúlio Vargas

    João Goulart foi, naquele momento, o principal líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e considerado os herdeiros políticos de Getúlio Vargas. Jango tinha uma visão voltada para a defesa dos direitos dos trabalhadores e maior intervenção do Estado na economia. Como ministro do Trabalho de Vargas, Goulart ficou conhecido por sua atuação no prol das classes trabalhadoras, o que conferiu popularidade, mas também gerou desconfiança em setores conservadores da elite e nas Forças Armadas.

Enfraquecido pelo Parlamentarismo e a Campanha da Legalidade

    Após a renúncia inesperada de Jânio Quadros, em 1961, setores militares assumem uma frente política e passam a dificultar à posse de Goulart devido ao seu perfil considerado "esquerdista". Para evitar uma crise política e um possível golpe militar, instaurou-se o parlamentarismo no Brasil, limitando os poderes presidenciais de Goulart. A Campanha da Legalidade, liderada por seu cunhado, Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, com o apoio de setores políticos e populares, foi fundamental para garantir sua posse, mas garantir a posso não significou aumentar o poder político pelo contrário enfraqueceu suas capacidades de governar.

A Difícil Missão dos Primeiros Ministros

Durante o período parlamentarista, diversos primeiros-ministros assumiram o governo, enfrentando dificuldades para administrar o país:

• Tancredo Neves foi o primeiro, mas renunciou em meio à pressão política.
• San Tiago Dantas foi indicado, mas a Câmara dos Deputados rejeitou sua nomeação.
• Auro de Moura Andrade não conseguiu formar um ministério e também renunciou.
• O professor Brochado da Rocha formou um ministério, mas sua equipe renunciou em setembro de 1962.
• Hermes Lima foi o último primeiro-ministro, mantendo-se no cargo até a realização do plebiscito que definiria o retorno ao presidencialismo.

Plebiscito de 1963: Presidencialismo x Parlamentarismo

No plebiscito de 6 de janeiro de 1963 , o povo foi chamado a decidir entre o parlamentarismo, que limitava o poder presidencial, e o retorno ao presidencialismo. A vitória do presidencialismo com ampla maioria devolveu a Goulart os plenos poderes de presidente, dando início à sua tentativa de implementação de reformas estruturais.

Fase Presidencialista e as Reformas de Base

Após o retorno ao presidencialismo, Goulart focou em resolver os problemas econômicos e sociais do país, propondo as Reformas de Base , que incluíam:

• Reforma educacional, com o objetivo de ampliar o acesso à educação e promover a alfabetização em massa.
• Reforma agrária, para redistribuir terras e diminuir a concentração fundiária, uma das principais causas das tensões no campo.
• Reforma administrativa, para modernizar o Estado e descentralizar o poder.

    Essas propostas tinham como objetivo aliviar as pressões sociais e reduzir as desigualdades no Brasil, mas enfrentaram forte resistência de setores conservadores, como grandes proprietários rurais, a elite empresarial e a oposição política.

    Ao lado de San Tiago Dantas e Celso Furtado, Goulart tentou implementar um programa econômico para controlar a inflação, que atingiu 51,6% . O plano pretendia reduzir a inflação para 10% e garantir um crescimento econômico de 7% . No entanto, com o tempo, Goulart passou a focar mais nas reformas sociais e menos no combate à inflação, o que aumentou as críticas ao seu governo.

Radicalização Política

    

À medida que Goulart avançava com sua agenda de reformas, a polarização política se intensificava. Suas propostas de reforma agrária, educacional e fiscal eram vistas como uma ameaça para os setores conservadores, enquanto as esquerdas o pressionavam por mudanças mais profundas. A radicalização de sua base de apoio político e a pressão popular levaram Goulart a abandonar parte das medidas anti-inflacionárias, apostando na mobilização em torno das Reformas de Base.

João Goulart e Maria Thereza Goulart no Comício da Central.

    Internamente, o governo enfrentou desafios econômicos sérios, como o aumento da inflação e a falta de pagamento das dívidas internacionais, além da flexibilidade das relações com o FMI . A tentativa de implementar uma política externa independente, buscando uma posição mais autônoma em relação ao bloco ocidental e o apoio às reformas internacionais, também incomodou os Estados Unidos e os setores mais conservadores da sociedade brasileira.

Goulart e Kennedy no Salão Oval em 1962

Queda do Populismo e Levantes Militares

    Em meio às reformas, Goulart procurou apoio popular, mas isso também resultou em um aumento da oposição entre as elites e os militares. Em 12 de setembro de 1963 , ocorreu um levante dos sargentos da Marinha e da Aeronáutica, revelando uma falta de controle do governo sobre as Forças Armadas e uma crescente insatisfação dentro das fileiras militares.

    No final de 1963, Goulart tentou decretar o Estado de Sítio como forma de controlar a instabilidade crescente, mas à medida foi rejeitada pelo Congresso. A radicalização política foi acompanhada de uma série de crises econômicas e de insubordinações nas Forças Armadas, o que fragilizou ainda mais o governo.

Aliança de Militares e Cívis contra Goulart

Governadores influentes, como Ademar de Barros (São Paulo) , Magalhães Pinto (Minas Gerais) e Carlos Lacerda (Guanabara), se uniram à oposição contra Goulart, formando um bloco político que articulou o golpe militar. O descontentamento entre os militares cresceu rapidamente, enquanto o governo dos Estados Unidos também ofereceu apoio logístico e político para a derrubada de Goulart.

Golpe de 1964 e a Tomada de Poder pelos Militares

    No dia 31 de março de 1964 , as Forças Armadas iniciaram o golpe que derrubou João Goulart. Em 2 de abril , o Congresso Nacional declarou a vacância da presidência, embora Goulart não tivesse renunciado oficialmente. A presidência foi temporariamente assumida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli , enquanto os militares consolidavam o controle do poder.

Ato Institucional nº 1 e Castelo Branco no Poder

    Em 9 de abril de 1964 , o Alto Comando Revolucionário editou o Ato Institucional nº 1 (AI-1) , que conferia amplos poderes aos militares para suspender direitos políticos, cassar mandatos e reorganizar o sistema político do país. O AI-1 marcou o início de uma série de medidas autoritárias que consolidariam a ditadura militar.

    Em 15 de abril de 1964 , o general Humberto de Alencar Castelo Branco assumiu a presidência, dando início ao regime militar que governaria o Brasil pelos próximos 21 anos, com uma série de governos autoritários, repressão política e supressão das liberdades democráticas.

    O governo de João Goulart foi um período crucial na história do Brasil, marcado pela tentativa de reformas sociais profundas e pela crescente polarização entre as forças políticas de esquerda e direita, que culminaram na interrupção do regime democrático e no estabelecimento da ditadura militar.

Mapa Mental - Governo de João Goulart

01)  Herdeiro Político de Getúlio Vargas – Líder do PTB;

02)  Enfraquecido pelo Parlamentarismo – articulando-se para recuperar o poder presidencialista;

• Leonel Brizola - Campanha da Legalidade - apoio de outros políticos;

03)  A difícil missão dos primeiros-ministros:

• Tancredo Neves, Renuncia; 

• San Tiago Dantas não é aceito pela Câmara dos Deputados, 

• Auro de Moura Andrade não consegue formar um Ministério e pede demissão;

• Professor Brochado da Rocha finalmente forma um ministério, porém renuncia em 17 de setembro de 1962, quando se Ministério renunciou;

• Professor Hermes Lima, manteve-se até janeiro de 1963, depois do plebiscito;

• 6 de janeiro 1963 - Plebiscito: Presidencialismo Vs Parlamentarismo: 

• Vitória do Presidencialismo;

04)  Fase Presidencialista:

• a. Ataca os problemas econômicos da nação;

• b. Programa de Reestruturação – San Tiago Dantas e Celso Furtado

• 52% inflação acima do razoável;

• Admitiam também que medidas anti-inflacionários não deveriam impactar no crescimento do pais;

• Reduzir para  10% da Inflação e 7% de crescimento;

• c. Propuseram reformas de Base:

• Educacionais;

• Agrárias;

• Administrativas;

• Buscando aliviar a pressão social;

• Desde de 1961 – Jango insistia em “reformas Estruturais”;

• Alfabetização em Massa;

• Redistribuição de terra;

• Alterando o equilíbrio eleitoral

• d. Abandonou o combate à inflação

• Apostou na campanha da “Reformas de Base”;

• Contra o Capital estrangeiro;

• Política Externa independente;

• Ideias exploradas por suas bases;

• e. Problemas para o governo:

• Crescente Inflação;

• Incapacidade de Saldar as Dívidas com o FMI (sem negociação)

• f. Radicalização:

• Sem o controle da Inflação a solução: Renuncia da Dívida e Confisco de investimento estrangeiro;

05)  Queda do Populismo:

• Proposta pela Reforma de Base:

• Buscou atrais as massas;

• 12 de setembro 1963 – Levante dos Sargentos da Marinha e da Aeronáutica;

• Outubro, tentativa de decretação do Estado de Sítio;

• Cogitação de uma Moratória em 1963;

• Surgimento de indisciplinas dentro das forças armada;

06)  Os militares e os Civis

• Governadores de São Paulo – Ademar de Barros; Governador de Minas – Magalhães Pinto – Governador da Guanabara – Carlos Lacerda

• Militares descontentes com Jango;

• Apoio do Governo dos EUA no golpe

07)  31 de março de 1964, deposição do Presidente;

08)  2 de Abril – Decretada a Vacância do cargo de Presidência;

09)  9 de Abril Alto comando Revolucionário toma o poder, composto por:

• General da Costa e Silva;

• Vice-almirante Augusto Rademark Grunewald;

• Tenente-brigadeiro Correa de Melo;

• Editaram o Ato Institucional número 1;

10)  15 de Abril – Humberto de Alencar Castelo Branco toma posse