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Estado Novo - Era Vargas

    

Propaganda do Estado Novo, mostrando Getúlio Vargas ao lado de crianças, símbolos do futuro do Brasil.

O Estado Novo (1937-1945) foi um período da história brasileira caracterizado por uma série de reformas autoritárias e centralização do poder por Getúlio Vargas. O governo apresentava características fascistas, refletindo tendências autoritárias que prevaleceram em diversos países durante a década de 1930.

Organização Política

    A Constituição de 1937, conhecida como "Polaca" por sua inspiração na constituição autoritária da Polônia, incorporou uma mistura de elementos fascistas, nacionalistas e até alguns aspectos liberais. Entre suas influências, incluía a "Carta del Lavoro" fascista, que servia como base para a legislação trabalhista.

    Duas instituições importantes durante o Estado Novo foram o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). O DIP era responsável pela censura e pela propaganda ideológica do regime, sendo o criador do programa de rádio "A Voz do Brasil". Já o DASP cuidava da burocracia e supervisionava os interventores nos estados, além de ser conhecido como um "cabide de empregos", onde cargos públicos eram utilizados para fins políticos.

Intentona Integralista de 1938

    A Intentona Integralista de 1938 foi uma tentativa frustrada de membros da Ação Integralista Brasileira de tomar o poder à força, após a supressão dos partidos políticos por Vargas, que frustrava suas ambições de protagonismo no governo. O ataque ao Palácio da Guanabara foi a ação mais notável dessa tentativa, resultando na prisão de vários integralistas, incluindo o líder Plínio Salgado, que foi deportado para Portugal.

Trabalhismo e Industrialização

    Em 1943, Vargas consolidou as leis trabalhistas através da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que formalizou diversos direitos para os trabalhadores. O regime também estabeleceu o chamado "sindicato de pelego", com a criação de um imposto sindical obrigatório.

    Durante o Estado Novo, houve um esforço significativo de industrialização do país. O governo incentivou a substituição de importações, especialmente durante a Segunda Guerra Mundial, quando houve um aumento nas exportações de produtos primários, acumulando riquezas. O Estado promoveu empréstimos e investimentos para o desenvolvimento da indústria de base, consolidando o parque industrial brasileiro.

Brasil na Segunda Guerra Mundial

    Inicialmente, o Brasil adotou uma política de neutralidade durante a Segunda Guerra Mundial, apesar de certa proximidade ideológica com os regimes nazifascistas. No entanto, após negociações com os Estados Unidos e a obtenção de empréstimos, o Brasil ingressou no conflito ao lado dos Aliados. Oficialmente, a entrada do Brasil na guerra foi motivada pelo afundamento de navios brasileiros por submarinos alemães.

    O Brasil enviou dois grupos militares para o conflito: a FEB (Força Expedicionária Brasileira), que teve aproximadamente 25 mil soldados enviados ao front, e o Grupo de Caças da FAB (Força Aérea Brasileira). Além disso, o Brasil permitiu a criação de uma base aérea dos EUA no Nordeste, que serviu de apoio nas batalhas no Norte da África. Os pracinhas brasileiros atuaram principalmente na campanha da Itália. Houve uma contradição evidente: enquanto o Brasil lutava contra as ditaduras nazifascistas na Europa, internamente, o país era governado de maneira autoritária, próximo das mesmas ideologias que combatia.

Redemocratização do Brasil

    Conforme a guerra se aproximava do fim, Vargas começou a adaptar seu governo para a nova realidade mundial. Em 1943, ele se comprometeu a realizar eleições após o término do conflito. Houve manifestações contrárias ao regime, como o Manifesto dos Mineiros e o Primeiro Congresso Brasileiro dos Escritores, que exigiam a redemocratização do país.

    Vargas permitiu a formação de novos partidos políticos, como a UDN (União Democrática Nacional), um partido de oposição com uma orientação liberal; o PSD (Partido Social Democrático), um partido elitista e varguista; o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), de apelo popular e criado pelo próprio Vargas; o PRP (Partido de Representação Popular), que mantinha algumas características integralistas; e o PCB (Partido Comunista Brasileiro), de orientação comunista.

    O movimento conhecido como Queremismo surgiu nesse contexto, organizado por sindicatos e comunistas, defendendo a permanência de Vargas no poder até a convocação de uma nova Constituinte. No entanto, o medo de que Vargas usasse essas agitações como pretexto para aplicar um novo golpe e permanecer no poder levou a um golpe militar em outubro de 1945. Este golpe encerrou o Estado Novo e instituiu um governo provisório militar até a realização de novas eleições, que resultaram na eleição de Eurico Gaspar Dutra como presidente.

Mapa Mental - Estado Novo 

Estado Novo 1937 – 1945:


Características Fascistas;

Organização Política:

  • Constituição de 1937:
    • Chamada de Polaca, inspirada na Constituição autoritária da Polônia;
    • Mistura de formulas, fascistas, nacionalistas e até liberais;
    • Elemento da “Carta Del Labora” fascista;
  • Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP):
    • Responsável pela censura;
    • Responsável pela propaganda ideológica do Regime;
    • Criou a Voz do Brasil;
  • Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP):
    • Encarregado da Burocracia;
    • Supervisão aos Interventores nos Estados;
    • Cabide de Empregos;

Intentona Integralista 1938

  • Vargas havia suprimido os partidos políticos, frustrando os integralistas de serem protagonista no governo;
  • Ataque ao Palácio da Guanabara, uma tentativa de tomar o poder a força;
  • Vários foram presos, inclusive Plínio Salgado que foi deportado para Portugal;

Trabalhismo:

  • 1943 – a CLT – Consolidação das Leis Trabalhista;
  • Sindicato de Pelego – Criação de um imposto Sindical;

Industrialização:

  • Aumento da exportação dos produtos primários – Acumulo de Riqueza;
  • Substituição das importações – guerra
  • Empréstimos e investimentos estatais para a criação da indústria de Base;

Brasil na 2º Guerra Mundial:

  • No principio adotou uma politica de neutralidade, embora tinha uma certa proximidade com os regimes Nazifascistas;
  • Depois de um jogo entre EUA e Alemanha e conseguir um empréstimo, o Brasil ingressou na Guerra ao lado dos Aliados;
  • Na versão oficial a entrada do Brasil deu-se após o afundamento de navios Brasileiros;
  • O Brasil mandou 2 grupos para a Guerra:
    • FEB – Força expedicionária Brasileiras, que deveriam ser mandados 200 mil para o front porem foram enviados 25 mil, os chamados pracinhas Brasileiros;
    • Grupo de Caças – FAB – Força Aérea Brasileira
  • O Brasil permitiu a criação de um campo de aviação dos EUA no Nordeste, que serviu de base de apoio nas Batalhas no Norte da Africa;
  • O Brasil agiu com seus agrupamentos militares principalmente na Itália;
  • Uma contradição: O Brasil lutou contra as Ditaduras Nazifascistas na Europa ao lados das Democracias da Alianças, porem o Brasil não era democrático, sendo para próximo do Nazifascismo;

Redemocratização do Brasil

  • Vargas altera seu comportamento para se adaptar a nova realidade do mundo
  • Em 1943, comprometeu-se a realizar eleições com o fim da guerra;
  • Manifestações contrarias:
    • Manifesto dos Mineiros;
    • Primeiro congresso Brasileiro dos Escritores;
  • Vargas permitiu a abertura de Partidos:
    • UDN – União Democrática Nacional – oposição de Vargas e um grupo Politico liberal;
    • PSD – Partido Social Democrático – Elitista, Varguista e também considerado o partido dos interventores;
    • PTB – Partido Trabalhista Brasileiro – Apelo popular, criado pelo próprio Vargas;
    • PRP – Partido da Representação Popular – Conservava algumas características do Integralismo;
    • PCB – Partido Comunista Brasileiro – de cunho comunista

Queremismo:

  • Organizado pelos sindicatos e comunistas, na qual defendiam a permanência ade Vargas até o fim da Constituinte;
  • Golpe militar contra Vargas – pois tinha-se medo das agitações permitir Vargas dar um outro golpe e manter-se no poder;
  • O golpe militar aconteceu em Outubro de 1945, criou-se um governo provisório militar até a realização de novas eleições, que colocou Dutra no Poder

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