Governo Dutra - Velha Democracia

     

Posse de Eurico Gaspar Dutra.

O Governo Dutra (1946-1951) foi marcado por uma série de transformações políticas e econômicas no Brasil, trata-se do governo pós Era Vargas, e está inserido no contexto internacional pós 2º Guerra com um mundo e processo de reconstrução e dentro do contexto da Guerra Fria, fato que irá influenciar não só o governo de Dutra como todos os demais governos.

Nova Constituição:

• Sistema Presidencialista: O governo manteve o sistema presidencialista, com um mandato de cinco anos sem direito à reeleição imediata.

• Voto Universal: O sufrágio foi garantido a todos os maiores de 18 anos que fossem alfabetizados. Vale ressaltar que a política de Vargas elevou o numero de alfabetizado o que aumentou o numero de eleitores.

• Regime Representativo e Federalista: A nova Constituição reforçou o regime representativo e federalista, com uma divisão clara de poderes entre União, Estados e Municípios.

• Criação do Tribunal Federal de Recursos: Este tribunal foi uma inovação, ampliando o sistema judiciário brasileiro.

• Pluripartidarismo e Liberdade de Expressão: A Constituição de 1946 permitiu o funcionamento de múltiplos partidos políticos e garantiu plena liberdade de expressão.

• Direitos Trabalhistas: Mantiveram-se os direitos trabalhistas, incluindo o imposto sindical (conhecido como "peleguismo") e o direito de greve (desde que não afetasse serviços essenciais).

• Participação nos Lucros: Foi garantida a participação obrigatória dos trabalhadores nos lucros das empresas.

Alinhamento Internacional e Contexto da Guerra Fria

• Criação do Tratado de Assistência Recíproca: Firmado durante a visita de Harry Truman ao Brasil, o tratado reforçou a aliança entre os dois países.

• Comissão Mista Brasil-EUA: Esta comissão buscou fortalecer os laços econômicos e estratégicos entre Brasil e Estados Unidos.

• Rompimento de Relações com a URSS: Dutra rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e ilegalizou o Partido Comunista Brasileiro, além de cassar os mandatos de seus representantes no Legislativo e perseguir comunistas. As eleições já haviam acontecido quando o Partido Comunista deixou de ser legal, isso fez com que deputados, senadores e governadores perdessem seus mandatos.

• Política Conservadora: O governo tentou unir os partidos de centro para combater a chamada "ameaça vermelha", ou seja, o comunismo.

Política Econômica: Liberal

• Liberalização Econômica: Houve uma redução na intervenção do Estado na economia, com medidas voltadas para a liberalização do mercado.

• "Entreguismo Econômico": A política de Dutra foi muitas vezes criticada como "entreguista", por reduzir o papel do Estado como promotor do desenvolvimento econômico.

• Consequências Econômicas: A liberalização levou a uma especulação econômica desenfreada e a uma balança comercial desfavorável, resultando no rápido esgotamento das reservas acumuladas durante a Segunda Guerra Mundial.

Plano SALTE e Infraestrutura

• Pavimentação da BR 116 – também conhecida como Rodovia Presidente Dutra;

• Abertura da Rodovia Rio-Bahia, que melhorou a infraestrutura de transporte no país;

• Instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, que foi fundamental para o desenvolvimento da geração de energia.

    Eurico Gaspar Dutra chegou ao poder após vencer as eleições diretas de dezembro de 1945. Durante seu governo, foi promulgada uma nova Constituição em 1946, que estabeleceu uma série de mudanças importantes:

    No cenário internacional, o governo de Dutra se alinhou fortemente aos Estados Unidos, em parte devido ao contexto da Guerra Fria. Algumas das ações tomadas incluem:

    No âmbito econômico, o governo de Dutra adotou uma política econômica conservadora, que diferia significativamente da abordagem intervencionista do governo de Getúlio Vargas.

    A política economica liberal de Dutra levou a um rápido esgotamento das reservas cambiais levando em menos de 2 anos de governo a uma crise, como resposta à deterioração econômica, em 1947, o governo implementou uma nova política econômica que incluiu restrições ao câmbio e ao controle de importações.

    Para tentar corrigir os desequilíbrios econômicos e promover o desenvolvimento, o governo de Dutra lançou o Plano SALTE, focado em quatro áreas principais: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. Este plano buscava coordenar e planejar os gastos públicos, visando melhorias estruturais no país. Algumas realizações notáveis incluem:

    Em 1949, foi criada a Comissão Mista Brasileira-Americana (Missão Abbink), que envolveu economistas, técnicos, empresários e representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos, para planejar o desenvolvimento econômico do Brasil de maneira coordenada.

Mapa Mental - Governo de Dutra

Governo Dutra:

• Chega ao poder depois de eleições diretas ao poder em dezembro de 1945;

• Nova Constituição do Brasil: 

• Presidencialista, 

• Voto universal para maiores de 18 e alfabetizados;

• 5 anos de mandato, sem direito a reeleição; 

• Regime representativo, federalista (União, Estados e Municípios );

• Criação do Tribunal Federal de Recursos, (novidade);

• Pluripartidarismo;

• Plena liberdade de expressão;

• mantinham-se os direitos trabalhistas e o imposto sindical , chamado Peleguismo; 

• direito de greve - Desde que não serviço essencial;

• participação obrigatória do trabalhador nos lucros da empresa;

Contexto da Guerra Fria – Alinhamento do Brasil ao lado do EUA:

• Criação do Tratado de Assistência Recíproca, quando Harry Trumam visitou o Brasil;

• Comissão Mista Brasil-EUA;

• Rompe Relações com a URSS;

• Partido Comunista ilegal, cassou os representantes do Legislativo, perseguição aos comunistas;

• Politica Conservadora, tentou unir os partidos de centro para lutar contra o perigo vermelho.

Economia:

• Politica econômica oposta a de Varga: Liberalização Econômica;

• Redução da intervenção do Estado na Economia;

• Estado deixou de ser o maior promotor do desenvolvimentismo econômico;

• Chamada de entreguismo econômico;

• Resultado da Politica:

• Desenfreada especulação Econômica;

• Balança comercial desfavorável levou ao esgotamento das Reservas acumuladas durante a guerra;

Resultado:

• 1947: nova politica econômica, certas restrições ao cambio;

• Cerceamento das importações;

• Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia)

• Governo planejou e coordenou os gastos públicos;

• Pavimentou a BR 116 – Presidente Dutra;

• Abertura da Rodovia Rio-Bahia;

• Instalação da Cia. Hidrelétrica do São Francisco;

• 1949 – Criada a Comissão Mista Brasileira-Americana (Missão Abbink), composta por economistas, técnicos, empresários e membros dos 2 governador;