Organização do Estado Nacional Brasileiro

Último retrato do imperador antes de sua abdicação. Óleo sobre tela de Simplício R. de Sá, 1830. Domínio público, Museu Imperial

1. A Guerra de Independência

    A Guerra de Independência do Brasil foi marcada pela resistência lusa ao estabelecimento do Império brasileiro. O reconhecimento da independência brasileira envolveu diversos atores internacionais:
    Os Estados Unidos da América reconheceram a independência brasileira em alinhamento com a política Monroe, que se opunha à intervenção europeia nas Américas, especialmente contra a Santa Aliança, é claro que tinham seus próprios interesses na América.
    Portugal influenciado pela diplomacia britânica, reconheceu a independência do Brasil só em 1824, em troca de uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas. D. João VI foi intitulado Imperador Honorário do Brasil. Esse pagamento só foi possível graças a um empréstimo da Inglaterra para o Brasil.
    A Inglaterra e somente reconhece a independência do Brasil quando o pais se comprometeu a renovas o Tratado de 1810 por mais 15 anos, mantendo assim as vantagens que a Inglaterra tinha firmado com Portugal e agora com o Brasil, benefícios como a concessão de porto franco em Santa Catarina, pagamento de menores impostos aos produtos ingleses, o compromisso do Brasil de não implantar a Inquisição no Brasil e a manutenção de extraterritorialidade aos cidadãos britânicos no Brasil, ou seja, os cidadãos britânicos deveriam respeitar as leis inglesas somente e não poderiam ser presos pelas leis brasileiras.

2. Política Interna

    A política interna do Brasil durante o reinado de D. Pedro I foi marcada por conflitos e pela elaboração de constituições.
    Durante a Assembleia Constituinte houve um choque entre os constituintes, que buscavam um sistema mais liberal, e o imperador, que tinha tendências absolutistas. Os irmãos Andrada tornaram-se figuras de oposição, tanto no plenário quanto na imprensa, utilizando veículos como "O Tamoio" e "A Sentinela". Este período foi turbulento, culminando na "Noite da Agonia" (11/11/1823), onde a Assembleia foi dissolvida após um cerco militar.
    Projeto da Constituição da Mandioca, anteprojeto liderado por Antonio Carlos propunha limitações aos poderes do imperador e apresentava características classistas com voto censitário. Influenciada pelo Iluminismo, a constituição refletia ideias de Rousseau e Montesquieu, mas também trazia um forte sentimento xenófobo.
    Constituição de 1824: Outorgada em 15 de março de 1824, esta constituição era autoritária com tendências liberais. Ela estabeleceu um Conselho de Estado, foi unitária e centralista, e introduziu o Poder Moderador. As eleições eram censitárias e indiretas, e a Igreja foi subordinada ao Estado.
    Confederação do Equador: Este movimento separatista e republicano, caracterizado pelo antilusitanismo, reagiu ao absolutismo de D. Pedro I. Liderado por Paes Barreto e com a proclamação da República por Paes Andrade, recebeu apoio do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Eles adotaram a Constituição da Colômbia como modelo.

3. Política Externa

    A política externa de D. Pedro I focou-se na resolução de questões dinásticas e na consolidação das relações internacionais. 

Caricatura do francês Honoré Daumier, de 1833, ironizando a briga pela sucessão do trono português Domínio público

    D. João VI, rei de Portugal morre e D. Pedro I torna-se o herdeiro direto ao trono português, isso gerou um enorme problema a D. Pedro I, pois assumir o trono de Portugal poderia representar uma recolonização do Brasil, fato que causaria um enorme problema com os brasileiros, uma relação que já se encontrava dificultosa. D. Pedro I resolveu essa situação enviando sua filha para assumir o trono, o imperador do Brasil chegou a um acordo com seu irmão, D. Miguel para que este fosse o responsável em ajudar Maria da Glória a governar o país, em troca D. Miguel iria se casar com a sobrinha, tornando-se rei de Portugal. Contudo o desfecho não foi o esperado, D. Miguel deu um golpe de Estado, tomou o poder e se declarou rei de Portugal, impedindo Maria Quitéria de assumir o poder. D. Pedro I passou a ter um novo problema, como resolver esse novo problema?
    Missão Santo Amaro: Visava solucionar a sucessão dinástica portuguesa e consolidar internamente os países da América Latina frente à Santa Aliança.
    Guerra da Cisplatina: Conflito marcado pela atuação dos caudilhos Lavalleja e Rivera, terminou com a intervenção inglesa e a criação do Uruguai como estado independente em 1828. D. Pedro I sai derrotado militarmente e politicamente dessa situação. A independência do Uruguai significou a perca de um parte do território do Brasil, isso por si só é um problema para a figura do imperador, porem a guerra gerou custos aos cobres, já combalidos pela situação econômica e financeira. Soma-se a isso as criticas políticas a D. Pedro I, visto que passou a ser mais questionado por sua inaptidão política, aumentando a pressão contra o seu governo. 

4. Abdicação

    A abdicação de D. Pedro I foi resultado de vários fatores e eventos significativos.

O absolutismo do imperador, o nativismo brasileiro e o antilusitanismo, a ameaça de recolonização e a queda de Carlos X na França, contribuíram para o descontentamento popular. A política desastrosa de D. Pedro I também foi um fator crucial.
    Um fato que resultou em novas críticas a D. Pedro I foi o assassinato de Líbero Badaró (1830), um liberal de origem italiana que foi assassinado em São Paulo. Líbero Badaró eu um jornalista crítico de D. Pedro I que foi assassinado e seu crime não foi investigado com o rigor que os críticos desejavam, fato que levou a levantar suspeitas do mandantes do crime, o qual recaiu sobre os partidários de D. Pedro I na cidade de São Paulo. D. Pedro viaja para Minas Gerais, fazendo um visita a cidade de Ouro Preto foi recebido de forma fria, com os sinos da cidade entoando uma marcha fúnebre. D. Pedro resolve voltar ao Rio de Janeiro e seus partidários resolveram fazer uma celebração, portugueses planejaram uma festa na cidade que passou a ser preparado. Antes de D. Pedro I chegar a cidade acontece um incidente, que ficou chamado de Noite das Garrafadas (12/03/1831). Alguns brasileiros durante a noite, passando por uma rua onde várias portugueses residiam, foram atacados a guarrafas, na manhã seguinte a população brasileira sabendo do acontecido se resolvam atacando os portugueses e destruindo os preparativos para o retorno de D. Pedro I.

     O imperador na tentativa de reaproximação com os brasileiros escolha um ministério dos liberais, formado por brasileiros, formando assim o Ministério dos Marqueses (04/04/1831), os quais fazem uma renuncia coletiva dias depois de empossado. Finalmente, D. Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831, na chamada Jornada dos Logrados.
    A abdicação consolidou a independência brasileira e marcou a ascensão do partido brasileiro, que se dividiu entre moderados e exaltados, enquanto a população vivia as margens da política.

01)  A guerra de Independência

• Resistência lusa ao Império;

• O Reconhecimento da Independência:

• Estados Unidos da América:

• Reação a Santa Aliança;

• Dentro da política Monroe;

• Portugal:

• Por influência britânica;

• Indenização: 2 milhões de libras esterlinas;

• D. João VI: Imperador Honorário do Brasil;

• Inglaterra:

• Renovação dos Tratados de 1810 por mais 15 anos;

02)  Política interna:

• A Assembleia Constituinte:

• Choque: constituintes e imperador (absolutista);

• Os Andradas na oposição: Plenário e Imprensa (O Tamoio e A Sentinela)

• Lutas entre brasileiros e portugueses: reações da Assembleia;

• Noite da Agonia (11/11/1823): sessão permanente/cerco da Assembleia – dissolução da Assembleia;

• Constituição da Mandioca:

• Características:

• Anteprojeto – Antonio Carlos: limitações dos poderes do imperador;

• Caráter classista (voto censitário)

• Influências do Iluminismo – Rousseau, Montesquieu;

• Xenofobismo;

• Constituição de 1824:

• A Carta Magna outorgada (15/03/1824):

• Autoritária, com tendências liberais;

• Elaboração de um conselho de Estado;

• Unitária e Centralista;

• Quarto poder: Poder Moderador;

• Eleições censitárias e indiretas;

• Igreja Subordinada ao Estado;

• Confederação do Equador

• Características: antilusitanismo, republicanismo e separatista;

• Absolutismo do imperador: nomeação de Paes Barreto para presidência da Província;

• Proclamação da República: Paes Andrade;

• Adesão do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba (Confederação do Equador);

• Adoção da Constituição da Colômbia;

03) Política Externa:

• Missão Santo Amaro:

• Solução da sucessão dinástica portuguesa;

• Consolidação interna dos países da América Latina (Santa Aliança);

• Guerra da Cisplatina:

• Lavalleja e Rivera: caudilhos;

• Intervenção da Inglaterra: Uruguai (1828)

04) Abdicação:

• Fatores

• Absolutismo do Imperador;

• Nativismo dos brasileiros: Antilusitanismo;

• Ameaça recolonizadora;

• Queda de Carlos X, na França;

• Politica desastrosa de D. Pedro I;

• Processo:

• Assassinato de Líbero Badaró (1830);

• Noite das Garrafadas (12/03/1831);

• Reaproximação com brasileiros (ministério dos liberais);

• Ministério dos Marqueses (04/04/1831);

• Abdicação: 07/04/1831;

• Jornada dos Logrados: 07/04/1831;

• Resolução:

• Consolidação da Independência;

• Ascensão do partido brasileiro, dividido em moderados e exaltados;

• Jornada dos Enganados pelo povo;