Governo Provisório - Era Vargas

Comitiva de Getúlio Vargas (ao centro) fotografada por Claro Jansson durante sua passagem por Itararé (São Paulo) a caminho do Rio de Janeiro após a vitoriosa Revolução de 1930.

    Durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, que começou após a Revolução de 1930, houve significativas mudanças no cenário político brasileiro. Vargas assumiu o poder com o objetivo de desmantelar a República oligárquica que havia comandado o Brasil pelos ultimo 36 anos, recebendo plenos poderes para governar, pois o Brasil deixa de ter uma Constituição, ficando a cargo do novo presidente convocar uma Assembleia Constituinte e fazer uma nova Constituição a 3ª do Brasil.    

    Práticas Populistas marcaram o governo de Vargas, que centralizou o poder Executivo e o Legislativo estadual que por sua vez está subordinado ao legislativo federal. Para fortalecer sua base política, ele criou novos ministérios, como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde Pública. A política trabalhista de Vargas visava estabelecer uma nova relação entre o Estado e os movimentos operários, mas claro sendo o movimento operário submisso ao Estado de Vargas. Ao mesmo tempo o café continuou sendo o principal produto de exportação, embora fortemente regulado, com a proibição de novas plantações. Além disso, houve uma tentativa de diversificação da economia, buscando reduzir a dependência do café.

Atlas Histórico da FGV

    A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um evento significativo durante o governo de Vargas. O motivo oficial do movimento foi a nomeação de um interventor civil paulista e a demanda pela reconstitucionalização do Brasil, mas o motivo real era o desejo da oligarquia paulista de retornar ao poder. Em 23 de maio de 1932, durante uma manifestação, quatro jovens (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) foram mortos, e suas iniciais formaram o acrônimo MMDC, que se tornou um símbolo do movimento. Em 9 de julho, teve início a guerra civil, na qual os paulistas esperavam receber apoio de outros estados como Minas Gerais e Goiás. No entanto, ficaram isolados e, após três meses de conflitos, foram derrotados.
    A Constituição de 1934 foi uma resposta direta à agitação política do período. Em 1932, foi criado um novo código eleitoral, inspirado na Constituição de Weimar, da Alemanha. A nova Constituição era centralista e liberal (de certa forma), promulgada em 1934, marcando o fim do cargo de Vice-Presidente. Estabeleceu o voto direto, secreto e universal para todos os maiores de 18 anos alfabetizados e introduziu o voto profissional para deputados classistas. A Justiça Eleitoral foi criada, e as leis trabalhistas foram incorporadas à Constituição, garantindo, entre outros direitos, a proibição da diferença salarial entre homens e mulheres na mesma função, a proibição do trabalho infantil, férias remuneradas, descanso semanal remunerado e ensino primário obrigatório e gratuito.
    Por meio de eleições indiretas, Getúlio Vargas foi eleito presidente do Brasil em 1934, iniciando um governo que se estenderia até 1938, marcado por reformas significativas e pela consolidação de seu poder no cenário político brasileiro.

Representantes da Constituição de 1933 - Mapa Histórico da FGV

Mapa Mental - Governo Provisório de Vargas

Governo Provisório

• Getúlio Vargas chega ao poder através da Revolução de 1930;

• Desmantelamento da Republica oligárquica;

• Plenos poderes a Vargas;

• Sem Constituição;

Práticas Populistas

• Concentra o poder Executivo e o Legislativo Estadual, o qual é subordinado ao poder federal;

• Criado novos Ministérios: Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, Ministério da Educação e Ministério da Saúde Pública;

• Politica Trabalhista: Nova relação entre o Estado e os movimentos operários;

• Café continuou sendo o principal produto, contudo, foi extremamente regulado. Proibindo novas plantações;

• Ocorreu uma tentativa de diversificação da Economia;

Revolução Constitucionalista de 1932:

• Motivo oficial: Nomeação de um Interventor Civil e paulista e Reconstitucionalização do Brasil;

• Motivo Real: Oligarquia paulista retornar ao poder;

• Em 23 de maio, em uma manifestação morreram 4 (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo), cujas inicias foram usadas para criar um grupo chamado MMDC;

• Em 9 de julho, ocorre o inicio do movimento armado – Guerra Civil

• Paulistas aguardavam a ajuda de Minas Gerais, Goiás, mas ficaram isolado e depois de 3 meses foram derrotados;

Constituição de 1934

• Em 1932 é criado o novo código Eleitoral

• Inspirada na Constituição alemã de Weimar;

• Centralista e Liberal;

• Constituição Promulgada;

• Extinção do Cargo de Vice-Presidente;

• Voto direto, secreto, universal a todos os maiores de 18 anos, porem para alfabetizados;

• Cria o voto profissional em deputados classistas;

• Criação da Justiça Eleitoral;

• Incorporação das Leis Trabalhistas:

• Proibiu a diferença salarial entre homens e mulheres na mesma função;

• Proibição do Trabalho infantil;

• Férias;

• Descanso semanal remunerado;

• Ensino Primário obrigatório e gratuito;

• Por eleições indiretas, em 1934, Getúlio Vargas é eleito presidente do Brasil, governo que teria seu fim em 1938.