Primórdios da Colonização Portuguesa e a Colonização do Brasil

Por Benedito Calixto - José Rosael/Hélio Nobre/Museu Paulista da USP, Domínio público, 

O período pré-colonial, logo após o descobrimento do Brasil, houve um relativo abandono por parte da metrópole, Portugal estava mais preocupara com a busca do comercio com o Oriente, seu principal objetivo se pensarmos nas Grandes Navegações. A principio Portugal se restringiu a extração do pau-brasil e das expedições politicadores (as chamadas operações guarda-costas) e exploratórias e tinha como objetivo fazer aquilo que Portugal realizou em todo o processo de conquista do litoral Africano, ou seja, explorar as potencialidades econômicas e para tal buscavam conhecer a geografia, a política os costumes da região, com um objetivo colonizador, claro.

O pau-brasil, árvore encontrada em abundância em nossas terras, foi transformado em monopólio da Coroa Portuguesa. Sua exploração começou através do arrendamento, ou seja, a coroa tinha o monopólio para poder arrendar essas terras a quem pudesse comprar esses arrendamento, não se envolvendo diretamente no processo de exploração, ficando a cargo do explorador (arrendatário) a mão de obra utilizada era majoritariamente indígena que era por meio de práticas de escambo. Um outro marco importante que são as feitorias, que eram portos onde os portugueses acumulavam o pau-brasil, já cortado para que, quando as embarcações chegassem ao Brasil os produtos já estariam prontos para o transporte. No entanto, é importante destacar que essa atividade não provocou o efetivo povoamento e colonização do território.

Após 1530 Portugal passou a mudar a sua relação como Brasil, passou a se preocupar com a efetiva colonização do Brasil, sendo motivada pela diminuição dos recursos que o comércio com o Oriente (em virtude da concorrência de outros países) bem como o medo de perder as terras brasileiras para outras nações, como França e Inglaterra, que não reconheciam o Tratado de Tordesilhas, havia um temor por parte dos portugueses de perder as prováveis riquezas que existiam não Brasil, fato que se tornou válido quando se descobriu o ouro no Brasil.

Para administrar as colônias, foram adotadas duas formas distintas. Primeiramente, surgiram as Capitanias Hereditárias, que tinham como objetivo efetivar a colonização. Nesse sistema, a colonização era realizada por iniciativa privada, através de donatários e sesmeiros. As terras foram divididas em 15 lotes e entregues a 12 donatários, sendo formalizadas por meio de Cartas de Doação e Cartas Forais.

Cintra, Jorge Pimentel. (2013). Reconstruindo o mapa das capitanias hereditárias. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, 21(2), 11-45. 

Posteriormente, a Coroa portuguesa instituiu o sistema de Governo Geral em 1549, com o intuito de centralizar a política e administração da colônia. Os primeiros governadores gerais foram Tomé de Souza, Duarte da Costa e Men de Sá. Eles contavam com um conselho de governo composto por auxiliares, como o provedor-mor para as finanças, o capitão-mor para a proteção e policiamento e o alcaide-mor para o policiamento interno. Além disso, havia o ouvidor-mor responsável pela justiça.

Nesse contexto, foram estabelecidas as câmaras municipais, compostas por vereadores chamados de: "homens bons". Esses vereadores tinham como função elaborar leis para as vilas e povoações. Também existiam os cargos de juiz ordinário e juiz de fora, nomeado pela coroa.

A administração colonial tinha como preocupações principais a colonização, o povoamento, a organização da terra, a exploração dos recursos e a cobrança de impostos. No entanto, o isolamento geográfico da colônia gerou um senso de autonomia, o que levou a embates entre o localismo e o centralismo político.

Ao longo dos anos, ocorreram divisões e reunificações no território brasileiro. Em 1572, houve uma divisão em dois governos: o norte, com Salvador como capital, comandado por Luís de Brito e Almeida, e o sul, com o Rio de Janeiro como capital, liderado por Antônio Salema. Após esse fracasso, houve uma reunificação sob o comando de Lourenço da Veiga, voltando Salvador a ser a capital.

Durante a Unificação Ibérica, entre 1602 e 1612, ocorreu uma nova divisão e reunificação. Em 1621, o Brasil foi novamente dividido em dois estados: o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão. Essa divisão persistiu até 1775, quando ocorreu a reunificação sob o comando do Marquês de Pombal.

Esses são apenas alguns dos aspectos iniciais da colonização portuguesa em nosso país. É importante compreender esses eventos e processos históricos para entendermos a formação e o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Ao analisarmos esse período, podemos perceber a complexidade e os desafios enfrentados pelos primeiros colonizadores. Eles buscavam explorar os recursos naturais, estabelecer governos e leis, além de lidar com a diversidade cultural e com as tensões entre o poder local e o poder central.

Mapa Conceitual

01) Período Pré-Colonial:

• Após o descobrimento, um relativo abandono;

• Metrópole, concentrada no Oriente;

• Características:

  • Extração de pau-brasil

  • Expedições exploratórias e policiadoras;

02) Pau Brasil:

• Monopólio da Coroa;

• Exploração:

  • Inicio através do arrendamento;

  • ii. Mão de Obra: Indígena (escambo);

  • iii. Escambo em feitorias;

• Não provocou o povoamento (colonização)

03) Administração Colônias:

a. Capitanias Hereditárias:

• i. Objetivo: efetivar a colonização;

• ii. Colonização por iniciativa privada (donatários e sesmeiros)

• iii. Divisão: 15 lotes e 12 Donatários;

• iv. Documento: Carta de Doação e Carta Foral;

b. Governo Geral:

• i. Instituída em 1549 por D. João III – busca centralizar a politica-administrativa da colônia;

• ii. Primeiros Governadores Gerais:

• 1. Tomé de Souza;
• 2. Duarte da Costa;
• 3. Men de Sá;

a. Conselho de governo (auxiliares)

• i. Provedor-mor: Finanças;

• ii. Capitão-mor: proteção e policiamento;

• 1. Alcaide-mor: Policiamento interno;

• iii. Ouvidor-mor: Justiça;

b. Câmaras Municipais:

• i. Composição: mínimo de 3 vereadores, os chamados “homens bons”,

• 1. função: elaborar leis para as vilas e povoações;

• ii. Juiz ordinário;

• iii. Juiz de Fora: nomeado pela coroa;

c. Preocupação em colonizar, povoar, organizar a terra, explorar a terra, cobrança de impostos

d. Isolamento gerou: autonomia fato que levou a embates entre localismo e centralismo politico;

• iii. Divisões e reunificações:

• 1572 a 1578: Brasil dividido em 2 governos: 

• a. Norte (Salvador) – Luis de Brito e Almeida;

• b. Sul (Rio de Janeiro) – Antônio Salerma

• c. Com o fracasso, reunificação – Salvador volta a ser a Capital – Lourenço da Veiga;

• 1602 a 1612 – Durante a Unificação Ibérica, nova divisão e reunificação;

• 1621 a 1775, nova divisão:

• a. Estado do Brasil;
• b. Estado do Maranhão;

• Foi reunificado em 1775 com o Marquês de Pombal;